Distrito Federal

Novo PDOT promete transformar o DF em uma cidade mais sustentável e inclusiva

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Após 16 anos de espera, o Distrito Federal celebra a aprovação do novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), um marco que vai guiar o crescimento urbano e rural com um olhar para o futuro. Aprovado pela Câmara Legislativa (CLDF) com 19 votos favoráveis, o projeto de lei complementar 78, enviado pelo Poder Executivo, atualiza o plano de 2009 e prevê um aumento de 5% na área urbana. Com foco em princípios como o direito à cidade, combate às mudanças climáticas e conservação de recursos hídricos, o PDOT alinha-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e ao Zoneamento Ecológico-Econômico. Para os jovens, isso significa cidades mais resilientes, com ênfase na justiça ambiental e no bem-estar, promovendo um território equilibrado que valoriza a Reserva da Biosfera do Cerrado e garante o uso socialmente justo da propriedade.

Os objetivos estratégicos do plano incluem reduzir desigualdades socioespaciais, emissões de gases de efeito estufa e estimular a produção de habitações acessíveis, como as de Interesse Social (HIS) e Mercado Econômico (HME). Novidades como a reserva de 10% das unidades em novos parcelamentos para HIS e a criação de condomínios rurais abrem portas para moradias dignas, especialmente para populações vulneráveis afetadas por desastres climáticos. Instrumentos inovadores, como o IPTU Sustentável, Crédito de Potencial Construtivo Verde e Pagamento por Serviços Ambientais, incentivam práticas ecológicas e a proteção da vegetação nativa. Emendas aprovadas reforçam a arborização urbana, proíbem poluidores em áreas de mananciais e introduzem “rotas do cuidado” para conectar moradias a serviços essenciais com mobilidade segura e sustentável.

Apesar de algumas abstenções e um voto contrário do deputado Gabriel Magno (PT), que criticou aspectos como a especulação imobiliária, o texto avança com emendas que priorizam habitação, meio ambiente e governança paritária entre governo e sociedade civil. A criação de uma plataforma pública de monitoramento garante transparência, permitindo que a juventude acompanhe o progresso. Agora, o projeto segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB), prometendo um DF mais verde, inclusivo e preparado para os desafios do amanhã.

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