A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados anunciou na tarde de ontem a cassação dos mandatos dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), ambos autoexilados nos Estados Unidos. Apesar de as decisões terem sido divulgadas simultaneamente, os motivos diferem: Ramagem perdeu o cargo devido a uma condenação do Supremo Tribunal Federal (STF) por participação em uma trama golpista após as eleições de 2022, enquanto Eduardo Bolsonaro foi cassado por acumular 59 faltas em sessões legislativas desde março, ultrapassando o limite de um terço das ausências permitidas pelas regras da Casa. Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro, foi sentenciado a 16 anos de prisão pela Primeira Turma do STF pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, embora absolvido de danos qualificados e deterioração de patrimônio tombado. Ele é considerado foragido da Justiça brasileira. Eduardo, por sua vez, alega perseguição política e tem promovido campanhas contra o Brasil nos EUA, incluindo gestões junto ao governo de Donald Trump que resultaram em tarifas de 50% sobre exportações brasileiras e sanções contra o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa pela Lei Magnitsky, medidas que estão sendo gradualmente suspensas.
Nos bastidores, a decisão é vista como uma tentativa de distensionar as relações com o STF, especialmente após o ministro Alexandre de Moraes decretar a perda do mandato da ex-deputada Carla Zambelli na semana passada, contrariando uma votação em plenário. Ambos os ex-deputados planejam recorrer. O líder da oposição, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou a Mesa Diretora por suposta subserviência ao Judiciário, acusando-a de perseguição política a conservadores e de direita, em alusão velada a Moraes, e afirmou que o partido recorrerá a todas as instâncias para respeitar o Estado de Direito. Ele evitou atacar Hugo Motta, mas direcionou críticas ao restante da Mesa. Já o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), celebrou a medida no X, afirmando que a Câmara extinguiu uma “bancada de foragidos” e atuou dentro dos limites constitucionais, enfatizando que mandatos não servem como escudo contra a Justiça ou para o abandono de funções. Com as cassações, assumem os suplentes Missionário José Olimpio (PL-SP) e Dr. Flávio (PL-RJ). Dos EUA, Eduardo Bolsonaro criticou em vídeo o deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), que votou pela cassação, questionando a lealdade de correligionários beneficiados pelo partido.
