Boa notícia para quem acompanha as finanças do país: a equipe econômica do governo diminuiu o volume de recursos congelados no Orçamento de 2025, passando de R$ 12,1 bilhões para R$ 7,7 bilhões. Isso significa mais flexibilidade para investir em áreas que impactam o nosso cotidiano, como saúde, educação e infraestrutura urbana. De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre, divulgado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, o total agora inclui R$ 4,4 bilhões bloqueados e R$ 3,3 bilhões contingenciados. Essa redução veio principalmente do cancelamento de R$ 3,8 bilhões em despesas discricionárias para cobrir gastos obrigatórios, além de uma queda de R$ 4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias, influenciada por recuos em benefícios previdenciários e subsídios. Para os jovens, isso pode se traduzir em mais oportunidades, como programas de capacitação ou melhorias em cidades, ajudando a construir um futuro mais estável.
O contingenciamento, que antes era zero, surgiu devido a uma piora na projeção fiscal deste ano, com o déficit primário estimado em R$ 34,3 bilhões, superando o limite de R$ 31 bilhões permitido pela meta de déficit zero com tolerância. No entanto, há pontos positivos: o governo destaca o impacto de medidas aprovadas no Congresso, como compensação tributária indevida, o Atestmed e o seguro-defeso, que devem gerar um alívio fiscal de cerca de R$ 15 bilhões. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o contingenciamento para perseguir o piso da meta, ampliando a flexibilidade orçamentária – uma decisão do ministro Benjamin Zymler que ainda será julgada pelo plenário. Com isso, o volume total de recursos congelados caiu de R$ 8,3 bilhões para R$ 7,7 bilhões, liberando R$ 644 milhões, incluindo reduções na contenção do Poder Executivo e em emendas parlamentares.
O detalhamento por ministério virá no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, previsto para 30 de novembro, e áreas com liberação parcial serão divulgadas até o fim do mês. Essa atualização reflete uma projeção mais otimista, com quedas na receita líquida e déficits de estatais sendo contrabalançados por essas iniciativas, mostrando que o governo está ajustando as contas para priorizar o que realmente importa no dia a dia das cidades e comunidades.
