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Nota Legal 2026: DF encerra habilitação com 1,6 milhão de participantes para sorteio de maio

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Vista da Esplanada dos Ministérios em Brasília, representando o programa Nota Legal do DF com 1,6 milhão de participantes para sorteio.
Vista da Esplanada dos Ministérios em Brasília, representando o programa Nota Legal do DF com 1,6 milhão de participantes para sorteio.

A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) encerrou o processo de habilitação para o primeiro sorteio do programa Nota Legal em 2026, com um total de 1.648.250 contribuintes cadastrados. Esse número representa um aumento significativo em relação aos sorteios anteriores, destacando o crescente interesse dos consumidores do DF pelo programa. O sorteio está marcado para 20 de maio de 2026, incentivando o hábito de exigir nota fiscal.

Aumento de participantes no programa

O número de participantes cresceu em 130.072 em comparação ao último sorteio de novembro de 2025. Em relação ao primeiro sorteio de 2025, o acréscimo foi de 283.535 contribuintes. Essa expansão reflete o sucesso do programa em incorporar a exigência de nota fiscal ao cotidiano dos consumidores do Distrito Federal.

No sorteio anterior, R$ 429,9 mil em prêmios não foram resgatados, o que pode motivar mais pessoas a verificarem sua elegibilidade. A Seec-DF, responsável pela iniciativa, busca promover a conscientização fiscal por meio desses incentivos.

Como verificar a elegibilidade

Os contribuintes podem checar sua elegibilidade no site oficial do programa Nota Legal, na aba Sorteios. Essa verificação é essencial para garantir a participação no sorteio de 20 de maio de 2026. A habilitação foi encerrada em março de 2026, preparando o terreno para o evento.

Clidiomar Soares, subsecretário da Receita, e Italo Martins Rocha, chefe do Núcleo de Concessão de Créditos, estão entre as autoridades envolvidas na gestão do programa. Eles enfatizam a importância de integrar o hábito de exigir nota fiscal à rotina diária.

Declarações oficiais e objetivos

Isso mostra que o hábito de exigir a nota fiscal, com a consequente participação nos sorteios, está cada vez mais incorporado ao dia a dia do consumidor do DF.

A declaração de Clidiomar Soares destaca o propósito do programa: incentivar a exigência de nota fiscal e a participação em sorteios. Essa abordagem visa fortalecer a cultura fiscal no Distrito Federal, beneficiando tanto os consumidores quanto a economia local.

Com o encerramento da habilitação em março de 2026, os olhos agora se voltam para o sorteio de maio. O programa Nota Legal continua a crescer, prometendo mais engajamento e prêmios para os participantes cadastrados.

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