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Lei de jardins terapêuticos no DF corre risco de ficar só no papel

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Jardim terapêutico negligenciado em Brasília simbolizando lei em risco
Jardim terapêutico negligenciado em Brasília simbolizando lei em risco

A lei que prevê jardins terapêuticos em unidades de saúde e instituições de longa permanência no Distrito Federal foi sancionada pelo governador Ibaneis Rocha em 8 de julho de 2026, mas especialistas já alertam para o risco de que a medida permaneça apenas no papel devido à ausência de prazos claros para sua execução.

Norma depende de regulamentação demorada

O texto determina a criação de espaços com plantas, flores, água e pedras, priorizando espécies nativas do Cerrado e acessibilidade. No entanto, o Poder Executivo ainda precisa definir padrões técnicos, o que pode postergar qualquer benefício real para pacientes e acompanhantes que enfrentam longas internações.

Avanço questionado por falta de recursos

De autoria do deputado Rogério Morro da Cruz (PP), a Lei nº 7.XXX busca promover bem-estar físico, mental e emocional com base no poder curativo da natureza. Ainda assim, a iniciativa surge em meio a críticas sobre a precariedade do sistema de saúde local, onde problemas estruturais continuam sem solução imediata.

A natureza tem um poder curativo comprovado. Essa lei representa um avanço no cuidado integral à saúde da nossa população, especialmente para aqueles que passam longos períodos internados ou em instituições de longa permanência.

deputado Rogério Morro da Cruz

A norma entra em vigor na data de sua publicação, mas sua efetividade dependerá de investimentos e fiscalização que ainda não foram detalhados pelo governo. Enquanto isso, moradores do Distrito Federal seguem sem garantia de quando os espaços prometidos estarão disponíveis.

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