O Distrito Federal deu um passo importante para aumentar a segurança nas escolas públicas ao sancionar uma lei que permite a instalação de câmeras de vídeo dentro das salas de aula. Assinada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), a norma altera uma legislação de 2007 e foi publicada no Diário Oficial do DF nesta sexta-feira (7/11). Proposta pelos deputados Thiago Manzoni (PL) e Roosevelt (PL), a medida deixa a decisão de instalar as câmeras nas mãos de cada diretoria escolar, com o foco em reforçar a proteção de alunos, professores e funcionários, além de promover mais transparência em momentos de conflito. Essa iniciativa chega em um momento em que jovens como vocês buscam ambientes escolares mais seguros e justos, ajudando a prevenir problemas e resolver disputas de forma clara.
As câmeras serão colocadas em pontos estratégicos, como entradas, saídas, corredores, áreas de recreação e cantinas, garantindo uma cobertura completa da escola, mas respeitando a privacidade em banheiros e vestiários. Salas de aula são equiparadas a berçários, laboratórios e espaços esportivos, e as gravações terão caráter reservado, acessíveis apenas pelo Poder Judiciário, Ministério Público, órgãos de segurança em investigações ou pelo próprio professor em casos de agressão ou acusações. Para informar a todos, placas serão instaladas nos ambientes monitorados, e o armazenamento das imagens seguirá rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), proibindo qualquer divulgação indevida. O governo ainda vai regulamentar as especificações técnicas e prazos, o que pode tornar o dia a dia escolar mais tranquilo e confiável para a galera que está na linha de frente da educação.
