A aprovação do projeto de lei que institui o passe livre estudantil no Distrito Federal, ocorrida na terça-feira, 5 de agosto de 2026, ainda deixa cerca de 400 mil estudantes sem garantia efetiva de gratuidade no transporte público. A proposta, de autoria do deputado distrital Gabriel Magno (PT), foi aprovada na Câmara Legislativa do Distrito Federal, mas depende agora da sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB), o que mantém o benefício em suspense e expõe a fragilidade do processo legislativo. Sem a decisão do Executivo, alunos da rede pública e privada de ensino fundamental, médio e superior continuam enfrentando barreiras diárias para chegar às aulas.
Aprovação limitada por incertezas políticas
O texto aprovado visa democratizar o acesso à educação e evitar que estudantes deixem de frequentar as aulas por falta de recursos para o transporte. No entanto, a demora na sanção do governador levanta dúvidas sobre a real prioridade dada ao tema pelo governo distrital. Desde a votação na CLDF, passaram-se dias sem qualquer sinal de avanço, o que prolonga a insegurança para famílias que dependem do passe livre para manter a rotina escolar.
Impactos e dependência da decisão do governador
Estudantes da rede pública e privada aguardam a efetivação da medida, que promete reduzir a evasão escolar causada por custos de deslocamento. Ainda assim, a necessidade de sanção do governador Ibaneis Rocha transforma o avanço em uma etapa incerta, sujeita a possíveis vetos ou alterações. A ausência de garantias imediatas reforça a percepção de que benefícios sociais dependem de articulações políticas que nem sempre priorizam o interesse público.
É um avanço importante para a democratização do acesso à educação
Gabriel Magno (PT)
Esse projeto representa um marco na história da educação do DF. Vamos garantir que nenhum estudante deixe de ir à aula por falta de passagem
Gabriel Magno (PT)
