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Governadora do DF propõe multa de até R$ 100 mil por vandalismo em patrimônio público

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Monumento público vandalizado em Brasília com pichações e danos
Monumento público vandalizado em Brasília com pichações e danos

A governadora do Distrito Federal, Celina Leão, defendeu penalidades mais severas contra atos de vandalismo por meio de publicação nas redes sociais. A proposta enviada à Câmara Legislativa do DF prevê multas de até R$ 100 mil por item danificado, perda de benefícios sociais e agravamento para reincidentes. O objetivo é preservar o patrimônio público financiado com recursos dos contribuintes.

Medidas previstas na proposta

A iniciativa inclui a perda de programas como DF Social, Cartão Prato Cheio, Cartão Gás e Programa Material Escolar. Reincidentes enfrentarão punições ainda mais rigorosas. A governadora destacou que o vandalismo destrói equipamentos públicos recém-entregues à população.

Declarações sobre o patrimônio coletivo

Celina Leão ressaltou a necessidade de enfrentar o problema de forma direta no governo. As medidas visam coibir a destruição de bens financiados por impostos e garantir que o patrimônio permaneça disponível para todos os cidadãos do Distrito Federal.

Às vezes você acaba de entregar algo novinho, a pessoa vai lá e quebra, estraga. Isso é dinheiro público, é dinheiro do contribuinte.

Celina Leão

A proposta reforça o compromisso com a proteção de equipamentos públicos e a responsabilização de quem comete vandalismo. A tramitação na Câmara Legislativa do DF deve definir os próximos passos para a aplicação das novas regras.

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