O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar ao general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, em decisão publicada nesta segunda-feira (22/12). A medida foi motivada pela grave situação de saúde do militar, diagnosticado com demência mista, que inclui elementos de Alzheimer e vascular. Segundo Moraes, a condição é considerada grave, progressiva e irreversível, justificando a substituição da pena em unidade prisional por regime domiciliar. Heleno, que se apresentou espontaneamente para cumprir a pena, não demonstra risco de fuga, o que também pesou na avaliação do ministro.
A decisão impõe condições rigorosas para o cumprimento da pena em domicílio. Heleno deve instalar imediatamente uma tornozeleira eletrônica para monitoramento. Além disso, está obrigado a entregar seus passaportes, teve o porte de arma suspenso e foi proibido de utilizar redes sociais ou aparelhos celulares. Essas restrições visam garantir o controle sobre suas ações durante o período de prisão domiciliar, mantendo a efetividade da sentença.
A concessão reflete uma análise equilibrada entre a necessidade de cumprimento da pena e as circunstâncias humanitárias relacionadas à saúde do condenado, conforme destacado na decisão judicial. O caso continua sob acompanhamento do STF, com possibilidade de revisão caso haja mudanças no quadro de saúde ou descumprimento das condições impostas.
