O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou a criação de um ponto facultativo no dia 2 de janeiro de 2026, uma sexta-feira, abrangendo toda a Administração Pública Direta e Indireta do DF. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) nesta terça-feira (23/12), visa proporcionar um período de descanso estendido aos servidores públicos logo após as festas de fim de ano. No entanto, o decreto especifica que o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, garantindo que áreas críticas continuem operando normalmente. Entre os setores excluídos estão saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, limpeza urbana, fiscalização do consumidor, fiscalização de transporte e fiscalização de proteção urbanística, além da Força Tarefa instituída pelo Decreto nº 43.054/2022. Esses órgãos deverão seguir as orientações de suas respectivas chefias para manter o funcionamento adequado.
De acordo com o texto do decreto, as unidades responsáveis por atendimentos essenciais à população devem elaborar escalas de trabalho específicas para assegurar a prestação ininterrupta dos serviços públicos, evitando qualquer prejuízo à comunidade. O governador Ibaneis Rocha assinou o documento, que entrou em vigor imediatamente na data de sua publicação. Essa decisão reflete uma prática comum no DF para equilibrar o bem-estar dos servidores com a continuidade das operações governamentais, especialmente em períodos de transição anual. Com isso, o GDF busca otimizar o calendário administrativo, promovendo eficiência sem comprometer responsabilidades fundamentais.
Embora o foco seja na administração pública, a medida pode influenciar o planejamento de atividades políticas e institucionais no Distrito Federal, uma vez que o ponto facultativo permite maior flexibilidade para os servidores em meio a um ano que promete debates intensos sobre reformas e políticas locais. O decreto reforça a importância de priorizar serviços indispensáveis, alinhando-se a normas estabelecidas em anos anteriores para feriados prolongados.
