O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu uma reunião na última quarta-feira, 18 de março de 2026, para debater preocupações sobre um projeto de lei que prevê o repasse de imóveis públicos ao Banco de Brasília (BRB). O encontro, realizado na sede do MPDFT no Distrito Federal, reuniu representantes da sociedade civil, do Legislativo e promotores de justiça. O foco principal foi o impacto potencial na Serrinha do Paranoá, com entidades civis solicitando análise e medidas protetivas.
Detalhes da reunião
A reunião foi solicitada por entidades civis preocupadas com o projeto de lei que autoriza o repasse de imóveis públicos ao BRB para fins de capitalização. Participaram o procurador-geral de justiça do DF, Georges Seigneur, outros promotores, representantes do Fórum de Defesa das Águas do Clima e do Meio Ambiente do DF, como Guilherme Jagan, e do movimento Preserva Serrinha, representado por Lúcia Mendes. Também estiveram presentes o deputado distrital Gabriel Magno e uma assessora do deputado Fábio Félix.
Preocupações levantadas
Durante o encontro, foram expressas preocupações sobre os impactos ambientais e sociais do repasse de imóveis públicos, especialmente na Serrinha do Paranoá. As entidades civis destacaram riscos à preservação da área, solicitando que o MPDFT avalie o projeto de lei e adote eventuais medidas. O diálogo enfatizou a necessidade de transparência e análise detalhada para evitar prejuízos à comunidade e ao meio ambiente.
Posição do MPDFT
O MPDFT prestou esclarecimentos sobre as medidas em curso relacionadas ao tema e reforçou a importância do diálogo com a sociedade. A instituição se mostrou aberta a contribuições para subsidiar análises futuras.
Seguimos de portas abertas para que a sociedade civil traga elementos e informações relevantes. Essa contribuição é importante para subsidiar as análises que vêm sendo realizadas e para a avaliação de eventuais medidas a serem tomadas.
— Georges Seigneur, procurador-geral de justiça do DF
Contexto e próximos passos
A reunião ocorreu em meio a debates sobre o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental no Distrito Federal. Com a participação ativa da sociedade civil e do Legislativo, o MPDFT continua monitorando o projeto de lei, promovendo transparência e engajamento comunitário para decisões informadas.
