A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 6 de julho de 2026, o projeto de lei que institui a Tarifa Zero Estudantil no transporte público coletivo, mas a iniciativa agora depende da sanção do governador Ibaneis Rocha e levanta dúvidas sobre sua viabilidade financeira em meio a um sistema já pressionado.
Emendas alteram texto original
O deputado Ricardo Vale (PT) defendeu a proposta como forma de reduzir desigualdades, porém o texto recebeu diversas emendas antes da votação final. Essas mudanças limitam o benefício exclusivamente aos estudantes da rede pública de ensino, excluindo alunos de escolas privadas e gerando questionamentos sobre a real abrangência da gratuidade em ônibus, metrô e outros modais. A aprovação ocorreu após intenso debate, e críticos apontam que a medida pode sobrecarregar ainda mais o orçamento do Distrito Federal sem resolver problemas estruturais do transporte.
Dependência da sanção do governador
Agora o projeto segue para análise do governador Ibaneis Rocha, que pode vetar ou modificar pontos centrais. A gratuidade ilimitada de viagens, embora voltada para aliviar o custo das famílias, depende de recursos públicos adicionais em um momento de restrições fiscais. Especialistas alertam que a falta de planejamento prévio pode resultar em aumento de tarifas para outros usuários ou cortes em áreas essenciais.
Essa é uma conquista histórica para os estudantes do Distrito Federal. A tarifa zero estudantil vai aliviar o orçamento das famílias e garantir que nenhum jovem deixe de estudar por falta de condições de locomoção.
deputado Ricardo Vale
Estudantes da rede pública aguardam a decisão final, enquanto o cenário político indica que a implementação pode enfrentar atrasos e resistências por parte da gestão estadual. A medida, embora aprovada, expõe tensões entre promessas eleitorais e a realidade orçamentária do Distrito Federal.
