A Câmara Legislativa do Distrito Federal analisa desde 2025 o projeto de lei nº 1.201/2025 que cria os Territórios de Distrito Criativo e Tecnológico, mas a proposta ainda enfrenta dúvidas sobre sua capacidade real de gerar resultados concretos em meio à estagnação econômica local.
Reunião recente expõe limitações
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da CLDF debateu o texto na quarta-feira, 07/07/2026, sob relatoria do deputado Robério Negreiros (União Brasil). O projeto, de autoria do deputado Max Maciel (PSOL), prevê até três territórios por localidade definidos pelo Executivo, com conselhos gestores e planos de desenvolvimento.
Apesar das intenções declaradas, a iniciativa permanece em fase inicial e não apresenta garantias de execução imediata, o que reforça críticas sobre a lentidão do processo legislativo no DF.
Incentivos fiscais sob questionamento
O texto oferece incentivos fiscais e financeiros para empresas dos setores criativos e tecnológicos, com o objetivo de fomentar atividades econômicas, gerar emprego e renda e promover desenvolvimento sustentável. No entanto, a ausência de métricas claras de acompanhamento levanta preocupações sobre o uso eficiente de recursos públicos.
Esses territórios vão fomentar a economia local, gerar emprego e renda, e promover o desenvolvimento sustentável do DF.
Max Maciel
