A Comissão de Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza audiência pública no dia 26 de agosto para debater propostas de regulamentação dos contratos entre planos de saúde e médicos, clínicas e hospitais. Convocada pelo deputado Thiago Manzoni, a reunião reúne profissionais da saúde, representantes de operadoras, deputados distritais, advogados e entidades do setor, em meio a críticas crescentes sobre acordos que impõem condições prejudiciais aos prestadores e aos pacientes do Distrito Federal.
Contratos abusivos prejudicam médicos e hospitais
Profissionais e entidades relatam que os contratos atuais permitem reajustes unilaterais, prazos excessivamente longos para pagamento e cláusulas que desequilibram a relação entre operadoras e rede credenciada. Esses problemas afetam diretamente a sustentabilidade de clínicas e hospitais, gerando atrasos financeiros e insegurança jurídica que comprometem a qualidade do atendimento prestado à população.
Durante a audiência, os participantes apresentarão sugestões para um projeto de lei que exija transparência contratual, prazos razoáveis de pagamento e proibição de práticas consideradas abusivas pelas operadoras.
Proteção aos pacientes exige mudanças urgentes
O desequilíbrio contratual também impacta os pacientes, que enfrentam dificuldades de acesso a procedimentos e consultas devido à saída de profissionais e estabelecimentos da rede credenciada. Representantes do setor alertam que, sem intervenção legislativa, a continuidade do atendimento pode ficar comprometida em várias regiões do Distrito Federal.
Não podemos permitir que os médicos e hospitais sejam prejudicados por contratos desequilibrados, que muitas vezes impõem reajustes unilaterais e prazos excessivamente longos para pagamento.
Thiago Manzoni
