O ministro do STF Flávio Dino determinou o bloqueio de até R$ 6 milhões nas contas do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. A decisão se baseia em indícios de que o parlamentar continuou a direcionar emendas parlamentares por meio de intermediários entre 2015 e 2017, mesmo após sua saída do cargo. A Procuradoria-Geral da República investiga o caso e busca garantir o ressarcimento aos cofres públicos.
Esquema com intermediários
Segundo as investigações, Cunha atuou por meio do ex-deputado José Carlos da Silva para registrar as indicações de emendas em nome dele. O objetivo era ocultar o verdadeiro beneficiário e destinar verbas a municípios de Minas Gerais. A Procuradoria-Geral da República sustenta que essa prática configurou desvio de recursos públicos durante o período analisado.
Objetivo do bloqueio judicial
A medida cautelar visa assegurar o ressarcimento ao erário caso as irregularidades sejam comprovadas. O ministro destacou a necessidade de indisponibilizar os bens dos investigados para evitar prejuízos ao Estado. A decisão reforça o monitoramento de emendas parlamentares e a responsabilização de envolvidos em esquemas de ocultação.
É imprescindível a indisponibilidade dos bens dos investigados, notadamente de Eduardo Cunha, para assegurar o ressarcimento ao erário
Flávio Dino
José Carlos da Silva também figura como investigado no processo. As autoridades continuam a analisar documentos e movimentações financeiras para mapear o alcance das emendas destinadas aos municípios mineiros.
