Administração Pública DF
Lei de resíduos eletrônicos no DF chega tarde e expõe falhas históricas na gestão de lixo tóxico
A promulgação da Lei nº 7.160 pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 11 de dezembro de 2024 expõe a gravidade da crise...
Nova lei no DF expõe fracasso da burocracia no agronegócio rural
Uma nova lei sancionada no Distrito Federal em 21 de julho de 2026 tenta aliviar os entraves que há anos dificultam o escoamento...
Câmara do DF aprova lei para infraestrutura mínima em escolas precárias
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou por unanimidade e o governador Ibaneis Rocha sancionou uma lei que define padrões mínimos de infraestrutura...
Câmara do DF aprova faixas elevadas em escolas e hospitais após anos de acidentes
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e o governador sancionou a Lei nº 7.278/2025, que obriga a instalação de faixas de pedestres...
STF bloqueia R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por desvio de emendas via intermediários
O ministro do STF Flávio Dino determinou o bloqueio de até R$ 6 milhões nas contas do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. A...
Lei de jardins terapêuticos no DF corre risco de ficar só no papel
A lei que prevê jardins terapêuticos em unidades de saúde e instituições de longa permanência no Distrito Federal foi sancionada pelo governador Ibaneis...
Câmara do DF aprova programa de cozinhas solidárias em meio à fome crescente
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e o governador sancionou, em 09/07/2026, a Lei nº 7.XXX que cria o Programa Cozinha Solidária...
Nova lei do DF obriga câmeras em clínicas de deficiência e impõe multas de R$ 282 mil
Uma nova lei sancionada no Distrito Federal impõe a instalação obrigatória de câmeras em todos os ambientes de tratamento de clínicas, consultórios e...
Câmara aprova Tarifa Zero para estudantes da rede pública do DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 6 de julho de 2026, o projeto de lei que institui a Tarifa Zero...
Câmara Legislativa do DF tem semestre de promessas e poucos resultados concretos
O programa Giro Distrital, veiculado pela TV Câmara Distrital, expôs um balanço das atividades legislativas do primeiro semestre de 2026 na Câmara Legislativa...
