Aprovação Legislativa
Câmara aprova Tarifa Zero para estudantes da rede pública do DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 6 de julho de 2026, o projeto de lei que institui a Tarifa Zero...
Câmara Legislativa do DF tem semestre de promessas e poucos resultados concretos
O programa Giro Distrital, veiculado pela TV Câmara Distrital, expôs um balanço das atividades legislativas do primeiro semestre de 2026 na Câmara Legislativa...
CLDF aprova lei que regulamenta escolas cívico-militares no DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 30 de junho de 2026, um projeto de lei que estabelece regras para o...
Câmara aprova Conselho de Proteção do Idoso no DF, mas Ibaneis ainda pode vetar
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em dois turnos, no dia 30 de junho de 2026, o projeto de lei nº 1.245/2024...
Câmara do DF aprova lei que restringe protesto de dívidas de água e luz
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em 30 de junho de 2026, um projeto de lei que impõe restrições severas ao protesto...
CLDF aprova pacote de crédito rural em meio a críticas sobre gestão de passivos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou três projetos de lei que modernizam o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural, ampliam modalidades de financiamento...
Câmara aprova Parque Lobo-Guará, mas sanção de Ibaneis gera incerteza
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira o projeto que cria o Parque Distrital Lobo-Guará, mas a medida ainda depende da...
CLDF aprova em 1º turno reestruturação do BRB e empréstimo de R$ 6,6 bilhões
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em primeiro turno, na terça-feira, 9 de junho de 2026, o Projeto de Lei 2.363/2026. A...
Conplan aprova criação das regiões administrativas de 26 de Setembro e Ponte Alta
O Conselho de Planejamento do Distrito Federal aprovou por unanimidade as propostas de criação das regiões administrativas da 26 de Setembro e da...
Câmara aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas e entidades filantrópicas
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na quinta-feira 28 de maio de 2026, a PEC 09/2025 que amplia a imunidade tributária...
