Aprovação Legislativa
Câmara do DF aprova lei que coíbe protestos abusivos de concessionárias de serviços públicos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um projeto que expõe as práticas abusivas das concessionárias de serviços públicos ao obrigar notificação prévia...
Câmara do DF aprova lei para infraestrutura mínima em escolas precárias
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou por unanimidade e o governador Ibaneis Rocha sancionou uma lei que define padrões mínimos de infraestrutura...
Câmara aprova aposentadoria especial para professores das Coordenações Regionais de Ensino
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em 16 de julho de 2026, projeto de lei que concede aposentadoria especial aos professores da...
Hugo Motta contesta suspensão do PL por Flávio Dino
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, divulgou nota oficial no sábado, 11 de julho de 2026, para contestar a decisão do...
Câmara aprova Tarifa Zero para estudantes da rede pública do DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 6 de julho de 2026, o projeto de lei que institui a Tarifa Zero...
Câmara Legislativa do DF tem semestre de promessas e poucos resultados concretos
O programa Giro Distrital, veiculado pela TV Câmara Distrital, expôs um balanço das atividades legislativas do primeiro semestre de 2026 na Câmara Legislativa...
CLDF aprova lei que regulamenta escolas cívico-militares no DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na terça-feira, 30 de junho de 2026, um projeto de lei que estabelece regras para o...
Câmara aprova Conselho de Proteção do Idoso no DF, mas Ibaneis ainda pode vetar
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em dois turnos, no dia 30 de junho de 2026, o projeto de lei nº 1.245/2024...
Câmara do DF aprova lei que restringe protesto de dívidas de água e luz
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em 30 de junho de 2026, um projeto de lei que impõe restrições severas ao protesto...
CLDF aprova pacote de crédito rural em meio a críticas sobre gestão de passivos
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou três projetos de lei que modernizam o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural, ampliam modalidades de financiamento...
